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Rogerio Sabino

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Comentário · há 7 anos

Sobre MP da Liberdade Econômica: A melancolia de um milagre

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 7 anos

Boa noite a todos (as) leitores do Jusbrasil, parabenizo a postagem do dr. Bruno, acrescentando que toda essa tragédia social que estamos enfrentando, sem sombra de dívidas, é sintoma crônico desse monopólio que assola nosso país à décadas, começando pelos nossos bancos públicos, que, por serem estatais, não deveriam almejar tanto lucro, e sim impor um ritmo econômico satisfatório às outras instituições bancarias, logo após está nossa querida Petrobras que engessa e esfola nos preços dos combustíveis, portanto, desmonopolizar já é um bom começo de uma longa caminhada, parabéns mais uma vez.

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Comentário · há 8 anos

Delegado pode arquivar o inquérito policial?

Stefani de Carvalho · há 8 anos

Muito importante suas observações Dr. Renato.

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Comentário · há 8 anos

STF: não cabe recurso contra decisão do relator que inadmite amicus curiae

Jusdecisum · há 8 anos

“Se cabe recurso contra a admissão, por que não caberia contra a inadmissão?”

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Comentário · há 8 anos

Delegado pode arquivar o inquérito policial?

Stefani de Carvalho · há 8 anos

Olá Stefani. Considero importante destacar que o Promotor (MP) promove o arquivamento. Não cabe ao juiz "decidir" pelo arquivamento ou não, mas sim concordar ou não. Em discordando, nos termos do art. 28 do CPP, a questão é enviada ao Procurador Geral de Justiça (PGJ), a quem cabe a palavra final. Em concordando com o arquivamento, devolve-se para o juiz com a determinação do arquivamento, não cabendo ao juiz não atender. Em discordando com o arquivamento, o PGJ remete a outro promotor, que oferecerá a denúncia, funcionando como "longa manus" do PGJ, posto que neste caso, não se valerá de sua independência funcional. Logo, friso, ainda que o juiz discorde do arquivamento, não cabe a ele essa decisão (de não arquivar), mas sim, ao próprio Ministério Público, pois em caso de divergência, caberá ao Procurador Geral de Justiça a palavra final sobre o assunto.

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diário · há 10 anos

Andamento do Processo n. 0004012-63.2011.8.26.0037/50000 - Embargos de Declaração - 22/09/2016 do TJSP

Nº 0004012-63.2011.8.26.0037/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araraquara - Embargte: Indústria de Pistões Rocatti Ltda - Embargdo: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias...

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